Danijoy: Morte de jovem santomense na prisão de lisboa ainda por explicar

A 15 de Setembro, a Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais anunciavam a morte de Danijoy Pontes, jovem são-tomense de 23 anos, que cumpria pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). O recluso Danijoy Pontes “foi encontrado inanimado na sua cama na cela individual pelos elementos da vigilância que procediam à abertura matinal, no dia 15 de Setembro, no E.P. Lisboa”, dizia comunicado.

Um mês depois, de acordo comunicado mais recente do Movimento Negro em Portugal, a família ainda aguarda qualquer esclarecimento das autoridades competentes sobre a causa da morte.

“À exceção de um telefonema do Presidente da República à mãe de Danijoy em vésperas da sua visita a São Tomé e Príncipe, a família não foi contactada por nenhuma entidade pública, continuando assim sem saber as circunstâncias e a causa da morte do seu filho e irmão”, lê-se.

Num comunicado divulgado pela família, a 22 de Setembro, esta afirma que apenas tinham sido informados que este teria falecido durante o sono. 

“A história de detenção de Danijoy desde o início que não foge à regra da desproporção das medidas de coação quando se trata de jovens negros. Danijoy esteve 11 meses em prisão preventiva, ultrapassando o tempo recomendável de 6 meses e ainda que estivessem reunidas todas as condições para aguardar julgamento em liberdade”, afirmam.

Sem antecedentes criminais, Danijoy foi condenado a seis anos de prisão por roubo de telemóveis por esticão em transportes públicos. “Apesar dos pedidos de reapreciação, a medida de coação nunca foi alterada. Foi condenado a 6 anos de prisão, em cúmulo jurídico, mesmo não tendo qualquer antecedente criminal e desconsiderando o significado de uma pena tão pesada numa vida tão jovem”.

Em declarações ao Expresso, a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais garantiu que o jovem são-tomense morreu por “causas naturais”, segundo resultado das autópsias. “O Ministério Publico comunicou, ao início da tarde de sexta-feira [16 de Outubro], o resultado das autópsias, sendo que estes indicam que as mortes resultam de causas naturais”.

A família garante que Danijoy entrou saudável no EPL, não tinha nenhuma doença conhecida ou diagnosticada. Apesar disso, “foi sistematicamente medicado durante a sua estadia sem que nada aparentemente o justificasse e sem que alguma vez tivéssemos sido informados sobre as razões”.

O Movimento Negro em Portugal exige a verdade e justiça.

“Incapazes de uma palavra de conforto à família, as autoridades competentes devem obrigatoriamente uma palavra de esclarecimento sobre as circunstâncias e a causa da morte de Danijoy. O silêncio de todas as entidades competentes sobre esta tragédia – da direção do EPL, passando pela Direção dos Serviços Prisionais até à tutela – é inaceitável e levanta sérias questões sobre a opacidade da gestão e administração do sistema prisional e sobre os frequentes usos e abusos da violência nas prisões, como sucessivamente vem sendo relatado por reclusos, familiares e relatórios internacionais.”

“Danijoy morreu à guarda do Estado sendo por isso imperativo que se averiguem as responsabilidades das entidades envolvidas. Passado um mês da sua morte, só sabemos que o Ministério Público abriu um inquérito. Nós, organizações do movimento negro, antirracista, de defesa dos direitos dos migrantes e da sociedade civil, juntamente com a família de Danijoy, exigimos que o inquérito sirva para, com a maior celeridade, apurar as circunstâncias e as causas da sua morte. A perda de Danijoy tem que servir para que se repense o encarceramento e se escrutinem as condições de vida e o racismo nas prisões.”

“No dia 6 de Novembro, saímos à rua para exigir justiça por Danijoy!”.

Movimento Negro em Portugal.